Termos e Condições

Última atualização: agosto de 2026

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site do AMUNÌ Caffè I Brunch I Gelateria, um site meramente informativo sobre o espaço, o menu e os contactos do estabelecimento. Este site não permite compras, pagamentos ou reservas online.

2. Identificação do prestador

Laura Melissa Dramisino Ghiano (Empresária em Nome Individual), NIF 233 324 844, com estabelecimento em Centro Comercial Serra e Mar, R. António Feu, Loja 1, 8500-805 Portimão, Portugal. Contacto: info@amunicaffe.pt.

3. Propriedade intelectual

Todos os textos, fotografias, logótipos e demais conteúdos deste site são propriedade do AMUNÌ ou dos seus licenciadores, e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

4. Utilização do site

O acesso a este site é gratuito e destina-se a uso pessoal e não comercial. Compromete-se a utilizá-lo de boa-fé e a não praticar atos que possam prejudicar o seu normal funcionamento.

5. Informação apresentada

Fazemos os possíveis para manter a informação do site atualizada (menu, horários, morada), mas esta pode ser alterada sem aviso prévio. Recomendamos confirmar horários e disponibilidade diretamente no estabelecimento ou no nosso perfil de Instagram antes de uma visita.

6. Ligações a sites de terceiros

Este site contém ligações para plataformas de terceiros (Instagram, Google Maps). Não somos responsáveis pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade desses sites externos.

7. Livro de Reclamações Eletrónico

Nos termos da legislação portuguesa em vigor, este estabelecimento disponibiliza livro de reclamações eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.

8. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste site, é competente o foro da comarca correspondente à sede do AMUNÌ, sem prejuízo dos direitos legalmente previstos para o consumidor.

Este documento é um modelo de base. Recomendamos validação por um advogado ou contabilista antes da publicação final.

Terms & Conditions

Last updated: August 2026

1. Purpose

These Terms & Conditions govern access to and use of the AMUNÌ Caffè I Brunch I Gelateria website, a purely informational site about the venue, menu and contact details. This website does not support online purchases, payments or bookings.

2. Service provider identification

Laura Melissa Dramisino Ghiano (Sole Trader / Individual Entrepreneur), VAT/NIF 233 324 844, based at Centro Comercial Serra e Mar, R. António Feu, Loja 1, 8500-805 Portimão, Portugal. Contact: info@amunicaffe.pt.

3. Intellectual property

All text, photographs, logos and other content on this site are the property of AMUNÌ or its licensors, and may not be reproduced, distributed or used commercially without prior written permission.

4. Use of the site

Access to this site is free and intended for personal, non-commercial use. You agree to use it in good faith and not to engage in acts that could harm its normal operation.

5. Information provided

We make reasonable efforts to keep the site's information up to date (menu, hours, address), but it may change without prior notice. We recommend confirming hours and availability directly at the venue or on our Instagram profile before visiting.

6. Links to third-party sites

This site contains links to third-party platforms (Instagram, Google Maps). We are not responsible for the content, availability or privacy practices of those external sites.

7. Electronic Complaints Book

Under applicable Portuguese law, this establishment provides an electronic complaints book, available at www.livroreclamacoes.pt.

8. Governing law and jurisdiction

These Terms are governed by Portuguese law. Any dispute arising from the use of this website falls under the jurisdiction of the court corresponding to AMUNÌ's registered location, without prejudice to consumers' statutory rights.

This document is a baseline template. We recommend having it reviewed by a lawyer or accountant before final publication.